Especialistas alertam: Brasil pode enfrentar ‘apagão fiscal’ sem corte de gastos e reformas estruturais

A recente decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) expôs, mais uma vez, os desafios do governo federal para equilibrar as contas públicas sem elevar impostos. Especialistas ouvidos pelo g1 alertam: sem uma reforma nas despesas obrigatórias, o país corre o risco de uma paralisia administrativa a partir de 2027, cenário classificado como um possível "apagão fiscal".

Segundo cálculos do próprio governo, a revogação do aumento do IOF representa uma perda imediata de R$ 10 a R$ 12 bilhões em arrecadação, exigindo contingenciamentos que podem atingir áreas como saúde, educação e programas sociais. A dificuldade em aprovar medidas de ajuste sinaliza um impasse entre o Executivo e o Congresso quanto ao modelo de equilíbrio fiscal.

📉 Corte de gastos é urgente, dizem analistas

Para economistas, o principal gargalo está no crescimento das despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários e vinculações constitucionais em saúde e educação, que engessam o orçamento federal. Um relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado alerta que o Brasil pode enfrentar uma grave crise fiscal já em 2026, agravando-se em 2027.

Entre as medidas mais citadas por especialistas estão:

Desvinculação de gastos obrigatórios ao crescimento da receita e do salário mínimo;

Reforma administrativa, com redução de salários iniciais e revisão nas progressões de carreira;

Revisão de benefícios sociais como o BPC e aposentadorias rurais;

Fiscalização mais rigorosa no Bolsa Família;

Revisão do seguro-desemprego e do abono salarial;

Ampliação da base de contribuintes do Imposto de Renda, incluindo taxação de lucros e dividendos.

⚠️ Gastos livres podem ser zerados até 2027

Com o novo arcabouço fiscal, aprovado em 2023, o teto de crescimento das despesas foi fixado em 2,5% acima da inflação. Como os gastos obrigatórios continuam crescendo, os chamados gastos livres — como investimentos, bolsas de pesquisa, fiscalização ambiental, emissão de passaportes e Farmácia Popular — tendem a desaparecer até 2027.

Essa situação ameaça o funcionamento básico da máquina pública. “Sem reformas estruturais, o Estado pode entrar em colapso administrativo”, disse a economista Zeina Latif, da Gibraltar Consulting.

⚡ Congresso também pressiona conta de luz

Além das dificuldades para cortar despesas, o Congresso aprovou recentemente mudanças que podem elevar a conta de luz dos brasileiros. A derrubada de vetos presidenciais ao projeto de energia eólica marítima reintroduziu “jabutis elétricos” — trechos sem relação direta com o texto original — que devem provocar um aumento de até 3,5% na tarifa de energia.

O impacto financeiro da decisão pode variar entre R$ 195 bilhões e R$ 525 bilhões até 2050, segundo cálculos de entidades do setor e da equipe econômica do governo. A conta, como sempre, recai sobre o consumidor final.

🔍 O que está em jogo?

Com a arrecadação em queda e resistência política a reformas impopulares, o Brasil enfrenta um dilema: ou avança em reformas estruturais, ou o país pode viver anos de estagnação orçamentária e precarização dos serviços públicos essenciais. O tempo, segundo especialistas, está se esgotando.

Fonte: G1